Menos de 24 horas depois de dizer que “São Paulo está sempre reclamando”, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirma que “judicialização é direito de todos”, mas não entende ser o melhor caminho. Ele repetiu que todas as decisões são tomadas pela tripartite, ou seja, nas reuniões com o Ministério da Saúde e os secretários de saúde estaduais e municipais e que ele mesmo não participa.
“Não é o ministro que distribui doses de maneira discricionária. As pessoas não têm noção exata do funcionamento do PNI e da sua organização tripartite”, comentou Queiroga. Ele explicou que o Plano Nacional de Imunização compreendeu que, como o Instituto Butantan enviou mais doses da CoronaVac para o estado de São Paulo, em uma combinação entre eles, era possível fazer uma compensação e mandar menos doses da próxima remessa.
Na chegada ao Ministério, na manhã desta quinta-feira (05), o ministro foi questionado pelos jornalistas se isso foi avisado e ficou claro ao secretário de São Paulo, Jean Gorinchteyn, e Queiroga respondeu que seu secretário-executivo, Rodrigo Cruz, que participa das reuniões da tripartite, disse que sim.
“Essas informações são passadas aos secretários. O doutor Jean é uma pessoa muito qualificada de elevado espírito público. Eu tenho um relacionamento muito fluido com ele. Eu não conversei com o doutor Jean, mas segundo o Rodrigo Cruz essas tratativas existem e a própria representação do CONASS (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) tem essa finalidade”, explicou.
O presidente do CONASS, Carlos Lula, foi procurado pela reportagem da CNN e reforçou o que o ministro Queiroga disse, de que tudo foi acordado pela tripartite. “Isso foi acordado publicamente na semana passada. O critério de distribuição e a compensação, aos poucos, foram discutidos publicamente e decididos de forma unânime entre todos”, explicou. De acordo com Carlos Lula, a tripartite entende que todos devem chegar juntos ao final da vacinação.
Mais um conflito entre SP e Ministério da Saúde
O governador do estado, João Doria, na quarta-feira (4), acusou a pasta de ter repassado metade das doses da vacina da Pfizer sem justificativa, o que chamou de vergonha. Doria disse que o estado não iria aceitar “boicotes do governado federal” e tomaria medidas. Hoje, pela manhã, voltou ao assunto dizendo que acionou a Procuradoria-Geral do estado.
Eduardo Ribeiro, secretário membro da secretaria estadual de saúde de São Paulo, afirmou à CNN nesta quinta-feira (5) que a situação não é qualificada como compensação e que gerou insegurança jurídica e prejuízo ao calendário de vacinação contra Covid-19 de adolescentes no Estado de São Paulo.
"Esta ruptura produzirá efeitos no cronograma de vacinação de São Paulo, com potencial prejuízo da data de vacinação de adolescentes. Nosso ofício remete à necessidade de imediata recomposição do quantitativo esperado", disse.
"Judicialmente o que houve foi uma quebra da segurança jurídica e uma violação da eficiência administrativa. Há um prejuízo jurídico a São Paulo", acrescentou.
CNN Brasil
