O músico César Neto, da banda Soanata, divulgou um vídeo defendendo a criação de uma lei, denominada Lucas Santos, com o objetivo de criminalizar a prática dos chamados "haters", que são os ataques virtuais sofridos na internet.
O projeto de lei é do deputado federal Julian Lemos (PSL-PB), e foi apresentado nesta semana, a pós a morte de Lucas Santos, filho de Cesar Neto com a cantora Valkyria Santos. O Projeto de Lei preve pena de um a quatro anos de prisão, além de multa, para quem disseminar ódio ou proferir comentários discriminatórios de qualquer natureza, que causem danos à integridade psíquica da criança e do adolescente.
A responsabilização civil e criminal se dará, segundo o PL, para aqueles que por ação ou omissão efetuarem essa prática em redes sociais ou quaisquer meios que facilite a sua propagação. Também determina que respondam criminalmente as redes sociais que permitirem ativas contas administradas por menores de idade.
Por fim, comentários racistas, xenófobos, misóginos ou qualquer outro que cause dano à integridade psíquica da criança e do adolescente, não excluídos pelas plataformas digitais, poderão levar a diretoria das redes a responder criminalmente, segundo o PL.