Depois de discurso em defesa da segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Roberto Barroso, anunciou nesta 5ª feira (9.set.2021) a composição da Comissão de Transparência das Eleições. O grupo foi criado, por meio de portarias publicadas pela Corte neste dia, para “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”.
Na 1ª etapa, a comissão analisará o plano de ação do TSE para a ampliação da transparência do processo eleitoral. Já na 2ª fase, acompanhará e fiscalizará as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral, podendo opinar e recomendar ações adicionais para garantir a máxima transparência.
Barroso lembrou que, um ano antes das eleições de 2022, no dia 4 de outubro, a partir das 14h, o TSE fará a abertura do ciclo de transparência eleitoral. Segundo o ministro, na presença de todos os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, de todos os presidentes de partidos políticos e dos ministros da Corte Eleitoral, haverá, na ocasião, uma exposição didática do sistema, visita à sala onde ficarão os códigos-fontes à disposição dos partidos e dos integrantes da comissão. “Aqui não se faz nada às escondidas. É tudo transparente e aberto pelo bem da democracia brasileira”, afirmou Barroso.
Participam do grupo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética das Forças Armadas, a conselheira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Luciana Diniz Nepomuceno, o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal, e o vice procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo MPE (Ministério Público Eleitoral).
O grupo conta ainda com especialistas em tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil. Na lista, estão André Luís de Medeiros Santos, professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco); Bruno de Carvalho Albertini, professor da USP (Universidade de São Paulo); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro; Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.
Barroso também instituiu o Observatório da Transparência das Eleições para ajudar a Comissão de Transparência das Eleições nas tarefas de ampliar a transparência de todas as etapas do processo eleitoral, aumentar o conhecimento público sobre o sistema brasileiro de votação e resguardar a integridade do processo eleitoral.
Poder 360
