O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou neste domingo (7.set.2021) que a carta de recuo divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro na 5ª feira (9.set) é uma “sinalização muito positiva”. Ele pede que a pacificação proposta no texto “perpetue como uma tônica entre as relações dos Poderes”.
Pacheco falou em evento de comemoração aos 40 anos do Memorial JK (Juscelino Kubitschek), em Brasília.
“Nós precisamos de união e pacificação no Brasil e a carta à nação do presidente da República é uma sinalização muito positiva. Portanto, eu guardo muita expectativa e confiança de que ela se perpetue como uma tônica entre as relações dos Poderes a partir de agora, porque isso é fundamental”, disse.
Na “declaração à nação” divulgada por Bolsonaro, o presidente diz que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e afirma que os ataques proferidos ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. Leia a íntegra nesta reportagem.
O presidente do Senado também elogiou as manifestações a favor e contra o governo realizadas neste domingo (12.set) e no feriado de 7 de Setembro. “Democrata que sou, republicano que sou, considero que manifestações fazem parte de uma democracia viva”.
Na 3ª feira (7.set), Bolsonaro chamou Moraes de “canalha” e disse que não iria mais respeitar suas decisões.
Pacheco afirmou que a medida provisória enviada por Bolsonaro que dificulta a remoção de conteúdos e perfis de usuários nas redes sociais terá uma “avaliação técnica e criteriosa”.
O texto exige “justa causa e motivação” para a exclusão de conteúdos e cancelamento ou suspensão de contas ou perfis. Com as novas regras, as empresas só poderão retirar conteúdo em situações específicas listadas na MP, como inadimplência, contas falsas ou automatizadas, contas que ofereçam produtos falsificados ou por determinação judicial.
Defendidas pelo governo como urgentes e relevantes para a defesa da “liberdade de expressão”, as novas regras incomodaram as redes sociais. Facebook, Twitter, Google e YouTube criticaram a medida.
“Vai ser uma avaliação técnica e criteriosa, alguns apontamentos relativamente a ela sobre eventuais inconstitucionalidades. Como se trata de algo muito sério, é preciso ter um aprofundamento técnico com embasamento jurídico para uma decisão correta da Presidência do Congresso”, disse Pacheco.
Poder 360
