Líderes de partidos da Câmara e do Senado e os presidentes das duas Casas se reuniram nesta 4ª feira (15.set.2021) para discutir mudanças no sistema eleitoral.
Houve muita pressão dos deputados para destravar projetos que a Câmara já aprovou, mas que o Senado não analisa –a ênfase é na volta das coligações. Foi constatado que ressuscitar as federações partidárias é mais viável. Acordo, porém, não saiu.
O encontro foi uma iniciativa dos deputados. Expor o descontentamento coletivamente a líderes do Senado é uma forma de passar o recado de que a relação entre as duas Casas vai azedar se as regras eleitorais não forem apreciadas pelos senadores.
O Poder360 explicou em agosto como o caso poderia comprometer as relações no Congresso. Uma forma comum de retaliação no Legislativo é uma Casa não votar o que a outra aprovou.
Se nada for alterado, as eleições de 2022 serão as primeiras em nível nacional sem coligações para eleição proporcional. A regra ameaça a sobrevivência política de vários deputados, mas não de senadores.
Foram ventiladas propostas, que ainda não há certeza se prosperarão. Uma seria a adoção das coligações em 2022 como transição para um novo sistema –por exemplo, o distrital misto, mas a possibilidade não é discutida com intensidade no momento.
A alternativa mais viável às coligações, avaliam congressistas ouvidos pela reportagem, é derrubar o veto de Jair Bolsonaro às federações partidárias.
Uma federação é a união de 2 ou mais partidos para eleger deputados e superar a cláusula de desempenho –que pode impedir siglas de terem acesso ao Fundo Eleitoral.
O projeto foi aprovado pela Câmara em agosto. Já havia passado pelo Senado e seguiu para a sanção.
O presidente da República tem a prerrogativa de vetar projetos aprovados pelo Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar. Para isso, é necessário apoio de mais da metade da Câmara e do Senado.
Os deputados também se preocupam com o projeto de Código Eleitoral que estão terminando de votar. A proposta compila regras da área, mas também faz alterações importantes –protege propaganda política em igrejas, por exemplo.
Os senadores, porém, não demonstram entusiasmo para analisar o projeto correndo. A proposta tem cerca de 900 artigos.
É ventilada possibilidade de novos projetos, menores e pontuais, com parte do conteúdo do Código serem apresentados e votados na Câmara. Assim, o Senado poderia analisar ao menos uma parcela do que os deputados reivindicam.
Os entusiastas de mudanças no sistema eleitoral têm pressa. Só valerá em 2022 as alterações que estiverem em vigor até 1º de outubro.
Poder 360
