Com a eminente derrubada pelo Senado da volta das coligações partidárias, considerada inconstitucional pela relatora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da mini-reforma eleitoral, Simone Tebet (MDB-MS), partidos pequenos como o PC do B, costuram acordo pela derrubada do veto às federações partidárias.
Em 8 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei 2.522/2015, que permitia 2 ou mais partidos políticos se unirem para formar uma federação e atuar como uma só legenda. Para o governo, o texto “contrariaria o interesse público” e, por isso, o veto tem o objetivo de “salvaguardar o eleitor comum”.
As federações são associações de partidos que poderiam salvar da extinção legendas pequenas. Pelo texto, os partidos poderiam formar uma federação, a ser registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para atuar como uma agremiação única, seguindo as diretrizes de funcionamento parlamentar e fidelidade partidária, como uma fusão temporária de no mínimo 4 anos.
Durante a análise da PEC das coligações na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, líderes da Câmara, como a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), se reuniram com líderes do Senado, como o do PT, Paulo Rocha (PA), e do Governo, Fernando Bezerra (MDB-PE).
O acordo costurado é para se marcar para a próxima 3ª feira (21.set.2021) uma sessão do Congresso Nacional para derrubar o veto de Bolsonaro sobre as federações partidárias. A derrubada precisa acontecer antes de 3 de outubro, para que a regra valha para as eleições de 2022.
O entendimento dos senadores é de que as federações são menos ruins que as coligações por forçarem a união entre siglas por prazo determinado e, por isso, precisaria do mínimo de concordância ideológica.
Com a anuência do Governo e de senadores, o acordo será levado a uma reunião marcada para às 15h30 entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Também participam do encontro a senadora Tebet, Antonio Anastasia (PSD-MG) e Fernando Bezerra.
As siglas menores, que pressionavam pela volta das coligações, esperam que o martelo seja batido nessa reunião e que a sessão do Congresso seja marcada.
Poder 360
