Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal decidiram, em reunião nesta quarta-feira (15), convocar o secretário municipal de Cultura para explicar sobre o carnaval realizado pela Prefeitura neste ano com uma série de shows virtuais. Além disso, estão cobrando documentos à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e à Secretaria Municipal de Educação (SME).
"É a prerrogativa nossa poder acompanhar para colaborar com o poder Executivo e também dar satisfação à sociedade. Por isso, convocamos o secretário da Funcarte (Fundação Cultural Capitania das Artes) e também solicitamos à STTU documento sobre a viabilidade econômica do novo plano das linhas de ônibus. Tivemos também um requerimento aprovado sobre o planejamento e custos da merenda escolar durante a pandemia", declarou o vereador Raniere Barbosa (Avante), que preside a comissão.
O vereador Anderson Lopes (SDD) explicou que a convocação do secretário partiu do conhecimento do valor gasto com o carnaval virtual. "A Prefeitura realizou, mesmo com a pandemia, o carnaval virtual e foram gastos cerca de R$ 1 milhão durante lives. Esse número chamou a nossa atenção e estamos solicitando a cópia desses contratos para entender como se deram essas contratações e o alcance do público para saber qual o custo por pessoa que assistiu as apresentações" disse o parlamentar.
O novo planejamento de linhas de ônibus anunciado pela STTU foi outro ponto que chamou a atenção da comissão. O vereador Robério Paulino (PSOL) destacou que a Câmara aprovou a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) para as empresas de ônibus retornarem com 100% da frota, mas que isso não aconteceu. "O Poder Público não conseguiu se impor para que cumprissem com o que a lei determinou. Agora, a STTU está reorganizando as linhas reduzindo trajetos e dizendo que terá mais ônibus, mas a pergunta é se essa nova regulamentação vai atender só o interesse das empresas ou estão pensando na população. Será que a população vai pagar duas passagens com essa redução dos trajetos, por exemplo?", questionou ele.
Na reunião, também foram aprovados seis projetos, como o da vereadora Camila Araújo (PSD), de nº 291/2021, que possibilita ao servidor do município efetuar o pagamento do IPTU por meio de consignação em contra-cheque fazendo jus ao desconto ofertado para o pagamento realizado em parcela única. Outro aprovado, de nº 386/2021, é de autoria do vereador Tércio Tinoco (PP), para que a Prefeitura crie a “Sala do Terceiro Setor” no formato coworking, voltado para entidades não-governamentais que não dispõem de sede própria ou escritório. Já o de nº 408/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), institui a política de capacitação para mulheres técnicas e artistas da cidade. O vereador Robson Carvalho (PDT) participou da reunião de forma remota.
