A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) marcou para 6ª feira (24.set.2021) a retomada do julgamento do edital do leilão do 5G. A informação foi confirmada ao Poder360. A sessão será às 10h.

Caso aprovado, o leilão deve acontecer de 30 a 45 dias após a publicação do resultado do julgamento no Diário Oficial da União.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, também comentou, nas redes sociais, a definição da data do julgamento. “O Brasil precisa do 5G”.

O processo do edital do 5G está parado na Anatel. Na sessão do dia 13 de setembro, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vista (mais tempo para análise) do processo. Foi o 2º adiamento seguido da discussão do processo.

Apesar disso, o relator do processo, conselheiro Emmanoel Campelo, votou para que a desocupação da faixa de radiofrequência de 3,5 GHz, a principal do leilão, seja antecipada e para que os recursos aportados com o leilão na faixa de 26 GHz sejam utilizados no investimento da conectividade do 5G nas escolas públicas do país.

A área técnica da Anatel recomendou atualizações no edital, como a manutenção da meta de oferecimento do 5G nas capitais para dezembro de 2022. O relator, entretanto, não acolheu.

“A postergação poderia não representar o interesse público”, disse o relator. Com isso, a meta para que o 5G esteja em todas as capitais foi mantida para julho de 2022, conforme defendido pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou no dia 25 de agosto o edital do leilão do 5G. O texto foi aprovado com a permissão de construção da rede privativa, de uso exclusivo do governo. Essa rede foi alvo de críticas da área técnica por supostas irregularidades.

O leilão de radiofrequência 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz é considerado pela Anatel como a maior licitação de radiofrequências da história do Brasil.

Segundo a agência, a arrecadação pode chegar a R$ 45 bilhões. As frequências leiloadas funcionam como “avenidas” que levam o sinal do 5G aos consumidores.

Poder 360