O procurador-geral da República, Augusto Aras, tomou posse nesta 5ª feira (23.set.2021) para um novo mandato de 2 anos. A cerimônia de recondução foi realizada no Palácio do Planalto.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou por videoconferência, já que cumpre isolamento recomendado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde que chegou de viagem dos Estados Unidos.
No discurso de posse, Aras agradeceu a Bolsonaro pela recondução e ao Senado pela aprovação do novo mandato à frente da PGR (Procuradoria Geral da República). A solenidade contou com a presença do advogado geral da União, Bruno Bianco Leal, e dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça).
“Reitero a minha lealdade à Constituição e às leis do país, na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais disponíveis e do regime democrático. Nosso compromisso é com a totalidade dessa grandiosa e multifacetada nação brasileira”, disse o PGR.
Aras também falou do combate à corrupção em sua gestão. Sem citar diretamente as forças-tarefa da Lava Jato, que ganharam força no país nos últimos anos e foram extintas em seu mandato, disse que é preciso diferenciar o combate à criminalidade na política e a criminalização de atos políticos.
“[Essa] distorção parte de uma incompreensão dos que deixaram de perceber a política como uma atividade que diz respeito sobretudo à resolução dos conflitos coletivos. Não cabe ao Ministério Público atacar passionalmente indivíduos, instituições, empresas ou mesmo a política. O enfrentamento à corrupção requer investigação e metodologia científica, pois sua finalidade não é destruir reputações, empresas e nem carreiras, mas proteger bens jurídicos com a observância do devido processo legal.”
“A caneta do procurador-geral da República não será instrumento de peleja política. Menos ainda, de perseguição. Será sempre a caneta que o legislador constituinte de 1988 lhe confiou para cumprir os seus deveres insculpidos na lei maior da república: a Constituição Federal de 1988”, disse.
Aras tomou posse na PGR pela 1ª vez em setembro de 2019. Em julho deste ano, Bolsonaro anunciou a recondução do procurador para um novo mandato de 2 anos. A indicação foi aprovada pelo Senado em agosto.
Aras abriu a sabatina no Senado com críticas à Operação Lava Jato e em defesa de sua gestão. Em discurso de cerca de 40 minutos, o PGR listou medidas adotadas e afirmou que conduziu a Procuradoria “sem vazamentos midiáticos” e com “parcimônia”. Ao responder a senadores, negou alinhamento com o governo federal.
Poder 360
