A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta 6ª feira (24.set.2021) a versão final do edital do leilão do 5G. O certame acontecerá em 4 de novembro.
Na 2ª feira (13.set), o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vista (mais tempo para análise) do processo. Foi o 2º adiamento consecutivo do processo. Nesta 6ª feira, o conselheiro trouxe propostas de mudanças ao edital em pontos específicos, como a criação de grupos de acompanhamento para a implementação do 5G nas escolas e o leilão no dia 4 de novembro.
Confira os principais pontos da versão final do edital:
Criação de uma rede privativa de uso exclusivo do governo;
Leilão no dia 4 de novembro;
Criação do Pais (Programa Amazônia Integrada e Sustentável);
Criação de grupos de acompanhamento para a implementação do 5G nas escolas;
Uso do valor arrecadado no leilão com a faixa de 26 Ghz para a implementação do 5G nas escolas;
A sessão começou com o voto de Moreira. Afirmou que os recentes decretos publicados pelo governo detalharam de melhor forma as construções da rede privativa do 5G, de uso exclusivo do governo, e do Pais.
Um dos questionamentos do TCU sobre o edital foi a falta de um estudo e de maiores detalhes sobre os impactos decorrentes da construção da rede privativa do 5G. O assunto foi um impasse para o leilão. Com isso, o governo publicou, no dia 17 de setembro, decretos que flexibilizam a construção da rede privativa.
Os decretos criam a possibilidade de outras empresas participarem da construção da rede do governo. O edital original estabelecia exclusividade da Telebras.
O conselheiro também propôs a criação de grupos de acompanhamento dos projetos de conectividade do 5G nas escolas públicas do país. O pedido foi aceito pelos outros conselheiros. Os grupos terão apoio dos participantes do leilão e do Ministério da Educação.
Parte do financiamento dos grupos será feito pelas empresas vencedoras do leilão da faixa de 26 Ghz.
Sobre o seu pedido de vista na última sessão, o conselheiro afirmou que o pedido serviu para proteger “o meu CPF e dos meus companheiros de conselho”.
Leilão
O leilão de radiofrequência 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz é considerado pela Anatel como a maior licitação de radiofrequências da história do Brasil. Segundo a agência, a arrecadação pode chegar a R$ 45 bilhões. As frequências leiloadas funcionam como “avenidas” que levam o sinal do 5G aos consumidores.
Cada faixa de radiofrequência leiloada tem exigências de investimentos, como a cobertura de sinal em estradas e investimentos em telecomunicações. São 20 anos de concessão.
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou no dia 25 de agosto o edital do leilão do 5G. O texto foi aprovado com a permissão de construção da rede privativa, de uso exclusivo do governo. Essa rede foi alvo de críticas da área técnica por supostas irregularidades.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou reiteradamente que todas as capitais do país terão o 5G até julho de 2022.
Poder 360
