O resultado final da Operação Maria da Penha foi apresentado por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Durante a ação inédita no país, 127.014 mulheres foram atendidas nos 26 estados e no Distrito Federal.
A operação foi realizada entre os dias 20 de agosto e 20 de setembro, pelas Polícias Militares e Civis, com envolvimento do Ministério Público e Poder Judiciário, feito a partir da interlocução do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Os resultados obtidos pela operação tiveram grande contribuição do Disque 100 e Ligue 180 do MMFDH, serviço gratuito do Governo Federal, que auxilia nas denúncias de violações de direitos humanos e violência contra a mulher e são repassadas para as forças policiais para efetiva investigação.
O secretário-adjunto de Operações Integradas, Bráulio do Carmo, reforçou que o combate à violência contra a mulher é, também, uma das principais frentes de atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Umas das diretrizes do nosso ministro Anderson [Torres] é o combate à violência contra a mulher. Nosso papel é integrar, levando ferramentas e auxiliando o trabalho das forças de segurança pública nos estados”, destacou.
Ação
Atuaram no atendimento às ocorrências da operação, 108 mil agentes de segurança pública estadual. Mais 14 mil pessoas foram presas por violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e demais crimes contra a mulher. Cerca de 40 mil medidas protetivas de urgência foram acompanhadas por policiais civis.
“Sabemos que uma mulher, quando sofre uma violência, está fragilizada. Tem uma dependência, muitas vezes, econômica e sentimental desse agressor. O policial precisa ter esse entendimento para prestar um serviço de qualidade e entender esse momento sensível pelo qual essa mulher está passando”, explicou o coordenador-geral do Centro de Comando e Controle da Seopi, Julian Rocha Pontes.
A integração entre as forças envolvidas e o acompanhamento dos indicadores foram feitos pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do MJSP.
Foram realizadas cerca de 35 mil diligências policiais, instaurados quase 37 mil inquéritos e feitos 349 apoios prestados a oficiais de Justiça para intimação de medidas protetivas de urgência.
A operação foi planejada para reforçar o atendimento às mulheres, possibilitando acesso facilitado aos casos de urgência e intensificando o acompanhamento de mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar, além de coletar dados para fomentar políticas públicas voltadas ao tema.
A operação também teve participação das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
