O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta 3ª feira (28.set.2021) que os impostos estaduais são responsáveis pelo aumento no preço dos combustíveis. Ele declarou que os governadores precisam “se sensibilizar” e “dar sua cota de sacrifício” para que o valor chegue menor para os consumidores.
Em evento de entrega de moradias em Teotônio Vilela (AL), junto do presidente Jair Bolsonaro, Lira anunciou que o Congresso debaterá o projeto que fixa o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A proposta é de autoria do governo e foi enviada em fevereiro deste ano.
“Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar. E o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS, para que tenha valor fixo”, disse.
Segundo Lira, fixar o valor do imposto permitirá que o preço dos combustíveis “não fique vulnerável” aos aumentos do dólar e do petróleo. “Se a gente bota o valor fixo de ICMS, o governo do Estado vai continuar recebendo o dinheiro dele, mas não vai receber mais do que a gasolina que é vendida nas refinarias para os postos de combustíveis no Brasil”, afirmou.
Arthur Lira afirmou que a arrecadação dos Estados aumentou durante a pandemia, mas “que não é jutos que o mais humilde pague a conta para manter a arrecadação crescente”.
“O governo federal já está abrindo mão dos seus impostos. Dois governadores, o do Rio Grande do Sul e o do Mato Grosso, estão baixando os impostos e os outros também tem que acompanhar, dar sua cota de sacrifício porque estão arrecadando muito neste período de pandemia”, declarou.
Mais cedo, Lira publicou que nesta 4ª feira (29.set) colocaria “alternativas em discussão no Colégio de Líderes” em relação ao preço dos combustíveis.
No evento, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as palavras de Lira o trouxeram “um pouco de alento” e que a solução da “maioria dos problemas do país passam pelo Parlamento“. O chefe do Executivo afirmou que a aprovação da proposta “depende individualmente de cada parlamentar“.
“Peço a Deus que ilumine os parlamentares durante a semana para que aprovem esse projeto [do ICMS fixo] na Câmara e depois no Senado”, disse Bolsonaro.
No evento desta tarde, foram entregues 200 moradias dos módulos I e II do Residencial Dr. Marcelo Vilela, parte do programa habitacional Casa Verde e Amarela. O empreendimento recebeu investimento de R$ 13,6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Segundo o MDR, outras 200 casas dos demais módulos do residencial estão previstas para serem entregues na 2ª quinzena de outubro.
Também participaram da cerimônia os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), João Roma (Cidadania), além do ex-presidente e senador Fernando Collor (Prós-AL).
Poder 360
