Anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em discurso a apoiadores neste 7 de Setembro, a reunião do Conselho da República dificilmente ocorrerá nesta quarta-feira (8/9), data apresentada pelo mandatário do país para o encontro. A expectativa é que ocorra, no dia, reunião interministerial para discutir os atos em apoio ao chefe do Executivo nacional.
Prevista na Constituição, a convocação ocorre em situações de emergência e para discutir medidas drásticas, como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
É preciso, porém, que a reunião do colegiado seja comunicada em Diário Oficial da União (DOU) com, pelo menos, 24 horas de antecedência, e não está prevista publicação de edição extra ainda nesta terça, conforme fontes do Palácio do Planalto revelaram ao Metrópoles.
Internamente, membros do Executivo tratam como pouco provável a realização de qualquer reunião do tipo nesta quarta. A reportagem apurou, ainda, que nenhum dos membros do Legislativo que deveriam ser convocados para o encontro foi comunicado oficialmente da reunião.
No Congresso Nacional, segundo senadores e deputados, a avaliação é que a fala de Bolsonaro foi para tensionar a instabilidade entre os poderes e “constranger” o Parlamento.
Quem iria?
A Constituição estabelece que devem participar da reunião os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além de lideranças parlamentares das duas Casas. Apesar da fala de Bolsonaro, os chefes dos dois poderes disseram, entretanto, desconhecer a agenda. Pontuaram ainda que não foram notificados da convocação do conselho.
Pelo Senado, os convocados a participar seriam o senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria, e o senador Jean Paul Prates (PT-RN), representando a minoria – ambos opositores a Bolsonaro. O petista se mostrou relutante em ir ao encontro do chefe do Executivo.
“Os atos de hoje mostram que o presidente só consegue dialogar com a sua claque, e não é isso que se espera de alguém que deva liderar o país. Bolsonaro definitivamente perdeu as condições de governar e recuperar a economia e o país”, criticou Jean Paul Prates.
Na Câmara, seriam convocados o líder da maioria, deputado Diego Andrade (PSD-MG), e o da minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ). Pelas redes sociais, o parlamentar fluminense afirmou que, caso haja convocação, não iria participar.
Freixo defendeu que o anúncio de Bolsonaro é “chantagem” e que o Conselho da República “não pode se reunir mediante ameaças de um presidente que viola a Constituição”. “Se houver reunião, não participarei. Bolsonaro está isolado e tenta encenar uma força que não tem”, publicou o deputado.
Além das lideranças parlamentares, a Constituição estabelece a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), e de seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Entre os seis cidadãos, dois são nomeados pela Presidência da República, dois são eleitos pelo Senado Federal e outros dois pela Câmara dos Deputados.
A única vez que o Conselho da República se reuniu foi em 2018, quando ocorreu a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Sob o comando do então presidente Michel Temer (MDB), o Conselho de Defesa Nacional também foi acionado. A maioria dos integrantes votou de forma favorável à intervenção.
Metrópoles
