Todos os candidatos e vereadores eleitos pelo PSB em Ceará Mirim foram cassados por decisão do juiz eleitoral Herval Sampaio.
De acordo com a decisão do magistrado, foi identificada fraude na cota de gêneros informada à Justiça Eleitoral. Nos autos foram registradas candidaturas fictícias de mulheres para atender a cláusula de barreira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em trecho da decisão, o magistrado diz que “no caso em tela, somente restou suficientemente comprovada à autoria dos atos fraudulentos pelas candidatas fictícias ANACI e VALDILAINE, podendo vir a ser reconhecida em face das mesmas, quando de seus possíveis pedidos de registro de candidatura em eleições seguintes, a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos decorrente dessa condenação, excluindo-se da amplitude da referida consequência, por inexistência da comprovação cabal de suas participações ou anuência, os demais impugnados cuja participação se deu apenas na qualidade de beneficiários da fraude”, disse o juiz.
