O aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do país, será concedido ao setor privado em leilão nesta quinta-feira (18), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), região central da capital paulista. Outros 14 aeroportos também fazem parte da sétima rodada de concessões aeroportuárias do governo federal.

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que os vencedores do certame invistam R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão. 

Após o leilão, por causa dos trâmites internos, a assinatura dos contratos deve ocorrer no quarto trimestre de 2022. Além disso, a empresa tem um período de 6 meses de operação comprartilhada, para então assumir totalmente o aeroporto.

O leilão está dividido em três blocos. Juntos, os aeroportos são responsáveis por 16% do tráfego de passageiros do país, cerca de 30 milhões por ano, segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), de 2019, período pré-pandemia.

Confira quais são os blocos

• Bloco SP-MS-PA-MG: composto pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões.

• Bloco Aviação Geral: formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.

• Bloco Norte II: integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.

Santos Dumont
Por causa da divisão, a empresa que der o maior lance ficará com todos os terminais do bloco. Além de São Paulo, outros cincos estados serão contemplados: Amapá, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.

O Aeroporto Santos Dumont (RJ) também estava previsto para fazer parte desta rodada de concessão. No entanto, a privatização do terminal deve ocorrer somente no próximo ano, quando será realizada também a relicitação do aeroporto do Galeão. 

Com isso, o bloco de Congonhas acabou recebendo terminais menos atrativos. Para Maurício Endo, sócio da KPMG, essa é uma da razões pelas quais o leilão deverá ter menos concorrentes.

"Acho que vai ser menos competitivo, mas terão propostas para cada um dos blocos. Um dos motivos é o período eleitoral, e o outro, a questão do modelo de Congonhas ter abarcado aeroportos de Minas e do Pará, que trouxeram mais complexidade à operação, o que reduziu o número de interessados", explica Endo.

Com essa rodada de leilão, o país deve atingir neste ano a marca de 49 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada. De acordo com a Anac, de 2011 a 2021, o programa de concessões repassou o equivalente a 75,8% do tráfego nacional ao setor privado.

"O modelo de concessão de aeroportos vem sendo aprimorado a cada rodada. A expectativa é que tenha menos concorrentes por bloco. Alguns empresas do setor já disseram que não vão participar. O que está certo é que devem entrar as europeias, a espanhoa Aena, a suíça Zurich, e a francesa Vinci, que já operam aeropotos no Brasil", afirma o sócio da KPMG. 

R7