Os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a covid-19 podem perder a guarda, segundo o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo. Ele disse que promotores devem ser acionados pelos conselhos tutelares nesses casos.

“No nosso gabinete é consenso a obrigatoriedade de os pais vacinarem os filhos. Não só para a covid-19, mas todas as outras”, disse em entrevista à Rádio Eldorado nesta 5ª feira (20.jan.2022).

“O promotor deve chamar esse pai em 1º lugar para um diálogo e dar uma advertência na forma de proceder com a vacinação. Em seguida, prosseguindo com ações injustificadas, ações específicas serão tomadas, como punições, advertências e até a perda temporária do poder familiar, o que não esperamos que aconteça”, completou.

As declarações de Sarrubbo acontecem depois do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviar ofícios aos Ministérios Públicos Estaduais para que os órgãos fiscalizem e multem pais que deixarem de vacinar seus filhos.

A imunização infantil é obrigatória, conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lewandowski entendeu que as Promotorias também deveriam ser incluídas na tarefa de fiscalização.

Poder 360