Os governadores vão prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. A decisão foi publicada em nota pública, divulgada nesta 4ª feira (26.jan.2022). Eis a íntegra do comunicado.
O prazo terminaria na 2ª feira (31.jan.2022). Se estenderá até 31 de março de 2022.
O ICMS havia sido congelado por 90 dias em uma tentativa de os governadores mostrarem que o preço do imposto estadual não influencia no valor final dos combustíveis. A possibilidade de adiar o congelamento já tinha sido discutida pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) na 6ª feira (14.jan.2022).
Os governadores disseram que o adiamento do congelamento é imprescindível. “Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores”, disse a nota.
O congelamento do ICMS é sobre a PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que serve de base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a decisão é um “gesto para o diálogo e entendimento”. Afirmou que é uma oportunidade para que Estados, municípios, governo federal e Congresso possam tratar do tema e “encontrar caminho para evitar aumentos tão elevados nos preços dos combustíveis”. “Tema deve ser prioridade”, disse.
ALTA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na 3ª feira (25.jan.2022) que não tem culpa sobre a alta da inflação e do preço dos combustíveis. O chefe do Executivo voltou a atribuir a responsabilidade do cenário econômico ruim a prefeitos e governadores que adotaram a política do “fique em casa” nos momentos mais severos da pandemia de covid-19.
A inflação no Brasil foi de 10,06% em 2021, o maior patamar desde 2015. No país, o preço médio da gasolina subiu de R$ 6,596 para R$ 6,608 o litro, segundo levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) divulgado na 6ª feira (14.jan).
PEC do governo
O presidente afirmou no sábado (22.jan.2022) que vai zerar os impostos federais do diesel caso o Congresso aprove a PEC que o governo articula. O projeto visa a permitir a diminuição ou quitar o PIS/Cofins e também o ICMS sobre o diesel, álcool, gás de cozinha, gasolina e energia elétrica.
Poder 360
