As capitais de 12 dos 27 Estados do Brasil estão aptas para o lançamento da rede 5G depois de terem atualizado suas legislações de acordo com a Lei Geral das Antenas e o decreto que a regulamentou, afirmou o Ministério das Comunicações nesta 4ª feira (26.jan.2022).
Para a implementação do 5G, é necessária a instalação de um número de antenas 10 vezes o total do que há hoje. A atualização das legislações municipais permite a flexibilização do processo de licenciamento, agilizando a instalação. Essa é uma pauta cara ao setor de telecomunicações.
O decreto de 2020 introduziu o chamado “silêncio positivo”, prazo de 60 dias para que o órgão competente analise os pedidos de licenciamento. Depois do período, caso não haja decisão, a solicitação é deferida.
As capitais cujas leis foram harmonizadas à federal são:
- Brasília (DF);
- Curitiba (PR);
- Florianópolis (SC);
- Fortaleza (CE);
- Natal (RN);
- Palmas (TO);
- Porto Alegre (RS);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Vitória (ES);
- Aracaju (SE);
- Boa Vista (RR).
Segundo o ministério, as demais capitais “estão parcialmente adaptadas ou preparam a atualização da legislação municipal“. O prazo para implementação do 5G nessas cidades vai até 31 de julho.
A expectativa é que todos os municípios brasileiros tenham a rede em operação até 2029, quando chegará às cidades com menos de 30.000 habitantes.
Poder 360
