O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 4ª feira (26.jan) que a PEC para reduzir o preço dos combustíveis no país está acertada com a equipe econômica. Além disso, o chefe do Executivo indicou que não vai arcar com a perda de receita de Estados que aderirem ao projeto.
“Tive uma ideia, acertei com a Economia: uma Proposta de Emenda à Constituição permitindo, autorizando diminuir PIS/Confins dos combustíveis, energia elétrica e gás. Gás eu já zerei. Também os governadores podem fazer a mesma coisa sem apresentar uma fonte alternativa para suprir aquilo que eles perderam. Aí muitos não gostaram”, afirmou em conversa com apoiadores no Alvorada.
Completou: “Tem governador pulando. Tem governador que topa, desde que eu ponha outro artigo na PEC, que o que eles vão perder de receita, eu banque. Aí, não. Aí fica fácil”.
Mais cedo, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que a solução para a alta dos combustíveis “não necessariamente” virá de uma PEC que zere os tributos desses produtos. A ideia, porém, já foi defendida por Bolsonaro nos últimos dias.
O presidente não deu detalhes do que exatamente foi acertado com o Ministério da Economia. Anteriormente, defendeu que a medida busca dar um “alívio” nos preços dos combustíveis, que pressionam a inflação e incomodam o governo em ano eleitoral.
Em março de 2021, o governo zerou as alíquotas de impostos federais para o gás de cozinha e, pressionado por caminhoneiros, também zerou o PIS/Cofins para o diesel. No caso do diesel, a mudança durou 2 meses e acabou em abril.
O presidente já afirmou, no entanto, que a medida “não adiantou” e culpou governadores por aumentarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível.
ICMS congelado
Os governadores vão prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. O prazo terminaria na 2ª feira (31.jan.2022). Será estendido até 31 de março de 2022.
O ICMS havia sido congelado por 90 dias em uma tentativa de os governadores mostrarem que o preço do imposto estadual não influencia no valor final dos combustíveis. A possibilidade de adiar o congelamento já tinha sido discutida pelo Comsefaz.
Poder 360
