O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta quarta-feira (26), 14 empresas para prestar esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em sete dias, por um suposto aumento no preço de testes para detecção da Covid-19.
Os laboratórios, farmácias e associações envolvidos no caso foram alvo de fiscalização por órgãos de proteção e defesa do consumidor no âmbito estadual e municipal.
A Senacon questiona os estabelecimentos sobre a demanda de testes nos últimos meses, o preço médio praticado, os motivos para o aumento do preço (caso tenha ocorrido) e as dificuldades para obtenção de insumos para apurar se houve violação à legislação.
Mesmo que exista liberdade para alteração nos preços pelos fornecedores, o Código de Defesa do Consumidor age para a defesa dos clientes em eventuais exageros praticados.
CNN Brasil
