A Frente Nacional de Prefeitos demonstrou preocupação com o anúncio do Presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica. Eis a íntegra (346 KB) da carta divulgada nesta 5ª feira (27.jan.2022).
Para os gestores municipais, as finanças locais não suportam reajustes excepcionais. Os prefeitos citaram ainda o “cenário de incertezas que o Brasil enfrenta.”
“Prefeitas e prefeitos registram sua apreensão com a possível oficialização do que foi explicitado no Twitter, já que os eventuais reajustes concedidos no piso do magistério, embora normatizados pelo Governo Federal, são pagos, praticamente na sua totalidade, com recursos dos cofres de estados e municípios”, diz o documento.
No final da tarde de 4ª feira (26.jan) Bolsonaro determinou ao ministro Milton Ribeiro (Educação) a “missão” de conceder o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.738/2008).
Nesta 5ª feira (27.jan), o Presidente oficializou a medida em seu Twitter, que contraria o entendimento de alguns técnicos da área financeira do Ministério da Educação, e, sobretudo, de governadores e de prefeitos que terão suas finanças pressionadas.
O custo para Estados e cidades desse aumento será na casa de R$ 30 bilhões neste ano, de acordo com cálculos divulgados em nota pela Confederação Nacional de Municípios.
Para o governo federal, conforme apurou o Poder360, o valor seria de R$ 3,8 bilhões em 2022. A ideia do presidente é “cortar esse valor de outros ministérios”, segundo disse a seus ministros que acompanham o tema.
Poder 360
