Os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann; do PSB, Carlos Siqueira; do PV, José Luiz Penna; e do PC do B, Luciana Santos (por videochamadas). Eles se reuniram em Brasília para discutir federação. À esquerda, o líder do PC do B, deputado Renildo Calheiros (PE)
O PT, PSB, PV e PC do B apresentaram nesta 6ª feira (28.jan.2022) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido de reconsideração do prazo para a apresentação do pedido para formarem uma federação. As siglas pedem que a Corte eleitoral respeite o prazo definido pela lei que criou a nova modalidade: 5 de agosto.
Os partidos, no entanto, apresentaram uma 2ª sugestão de data para o caso de o TSE não concordar com a 1ª. Eles pedem que o prazo seja até 31 de maio.
Resolução do TSE, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, alterou a data que havia sido aprovada pelo Congresso e estabeleceu que os partidos deveriam decidir pela formação de federação até 6 meses antes das eleições, ou seja, até 2 de abril.
Na prática, porém, as legendas consideram que seria preciso fazer o pedido até o início de março. Isso porque Barroso definiu que os partidos que oficializarem o pedido até 1º de março, têm a garantia de que o TSE o analisará até 2 de abril.
Ou seja, é possível que um grupo de partidos apresente o pedido após o início de março, mas, neste caso, de acordo com a decisão de Barroso, as siglas requerentes terão de trabalhar junto ao TSE para que haja a análise até abril. Os partidos temem que o pedido não seja analisado em tempo hábil.
Os presidentes das 4 legendas se reunirão com Barroso para discutir a questão. A data, no entanto, ainda não foi divulgada. Os partidos alegam que o prazo atual cria “imensas dificuldades práticas para que as agremiações partidárias possam concluir as tratativas políticas necessárias”.
Eventual prorrogação do prazo, no entanto, fará com que políticos mudem de partido na janela de abril sem saber exatamente se a nova casa estará federada ou não com outra legenda.
Pela lei, as federações devem existir por, no mínimo, 4 anos. Ou seja, as legendas deverão se comportar, inclusive no Congresso, como uma entidade unitária. Por isso também, só podem ter um candidato nos pleitos majoritários.
A definição dos palanques estaduais é o maior entrave para viabilizar a união entre os partidos. Mas não só isso. As eleições municipais de 2024 também estão na mesa. Integrantes das legendas avaliam que será praticamente impossível definir os candidatos nos mais de 5,5 mil municípios. Outra questão que tem pesado nas discussões é sobre qual o peso que cada partido terá no comando do grupo.
No 1º teste prático de decisão conjunta para além das definições eleitorais mostrou que a união pode ser mais difícil do que se imagina. O pedido apresentado ao TSE nesta 6ª feira sofreu um atraso de quase uma semana. As siglas não haviam chegado a um consenso sobre a redação do documento. O PC do B acabou por apresentar um recurso separadamente dos demais partidos, mas de teor muito semelhante. Mais dependente do arranjo, a sigla defendeu que o texto fosse mais “amigável”.
Poder 360
