Nesta quarta-feira, 12 de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças, muitas pessoas resolvem recolher brinquedos e alimentos e distribuir para os mais humildes. Contudo, se você vai realizar essa boa ação, um conselho: saiba onde doar, para não transformar essa prática positiva, no agravamento de um problema social - e até criminal.
Quem faz esse alerta é a promotora da Infância e da Juventude, Mariana Rebello, que foi entrevistada nesta terça-feira (11), no Metendo a Colher, da 96 FM, e alertou para o problema nos cruzamentos de Natal: a exploração de crianças em situação de mendicância.
Segundo a promotora, inclusive, há relatos e denúncias de que os jovens são alugados e até dopados para aguentarem passar o dia no braço de adultos (pais ou “locatórios”), enquanto estes usam a imagem delas para sensibilizar pessoas e conseguir dinheiro. “A gente já tem denuncia na promotoria, com comprovação, de que os pais dão algum tipo de sonífero para que as crianças consigam ficar o dia inteiro dormindo no ombro, caída", revela (assista esse trecho no início da matéria).
Essa denuncia de aluguel de crianças, vale lembrar, não chega a ser uma novidade. Em junho, o Portal 96 já expôs o caso em matéria com a auditora-fiscal do Ministério do Trabalho (MPT), Marinalva Dantas. Desde aquela época, o órgão federal já havia recebido e investigado denuncias de exploração do trabalho infantil por meio do aluguel de crianças – alguns pais chegavam a receber R$ 30 pela “diária” dos jovens.
DOAÇÃO IRREGULAR
Por isso, segundo a promotora de Justiça Mariana Rebello, é importante que as pessoas tenham em mente que, na hora de fazer a doação, busquem instituições regularizadas. Caso não conheçam, podem pedir ajuda ao Conselho Tutelar da região ou às organizações que já fazem esse trabalho. A doação em sinais, apesar de uma prática comum para muitos, acaba por reforçar a condição de mendicância e a exploração desse tipo de crime - caracterizado como trabalho infantil.
Até porque há também uma questão cultural envolvida, como revelado pela promotora, ao citar caso de uma família que tinha uma renda de quase R$ 2 mil mensais, mas que continuava nos sinais, pelo “costume”. “As vezes, já estão na terceira geração dessa prática”, explicou.
COMO DENUNCIAR
No Metendo a Colher, Sérgio Costa e Silvio Henrique entrevistaram também a conselheira tutelar da zona Leste de Natal, Tatiana Pires, que explicou a importância da denúncia para que os casos não continuem se repetindo. As pessoas devem ligar para o Disque 100 e fazer o relato o mais detalhado possível da violação dos direitos da criança.
Se possível, inclusive, com o nome da criança vítima da exploração e até o do adulto explorador, além do local exato do flagrante e o horário.
Portal 96
