O servidor Alexandre Gomes Machado foi exonerado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por reinteradas práticas de assédio moral, inclusive, com perfil político-eleitoral. A informação foi divulgada por meio de nota pleo próprio TSE, no início da tarde de hoje (26), após uma série de polêmicas a respeito da saída dele em meio a polêmica denúncia do ministro das comunicações, Fábio Faria, a respeito da distribuição das inserções da campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Além da exoneração, segundo o TSE, as acusações feitas pelo servidor são "falsas e criminosas". Mais cedo, ele teria dito que foi exonerado por apresentar falhas na fiscalização da distribuição e veiculação das inserções. Segundo o Tribunal, inlcusive, essa "apresentação", nunca aconteceu. Veja a nota na íntegra:
Nota à imprensa
"O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.
A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado. As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.
Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.
Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização.
É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019."
DEPOIMENTO A PF
O servidor Alexandre Gomes Machado, que ganhou destaque nacional na manhã de hoje (26), ao ser informado da sua exoneração após denunciar falhas na fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quanto as inserções da disputa pela Presidência da República, se pronunciou. Alexandre Gomes afirmou que em entrevista a CNN Brasil que parecem estar criando uma cortina de fumaça com a situação dele.
Alexandre Gomes foi exonerado do cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Estão tentando criar uma cortina de fumaça” sobre a exoneração ocorrida horas após a campanha do candidato Jair Bolsonaro (PL) protocolar uma petição para sustentar a denúncia de que há discrepâncias entre as inserções publicitárias das duas campanhas.
“Eu não fiz nada de errado e fui exonerado sem saber o motivo e sem nenhum tipo de conversa”, explica o ex-servidor. A CNN procurou o TSE e a campanha de Bolsonaro para comentários sobre as alegações de Machado – e aguarda retorno.
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