Para que serve um banco central? Como é decidida a política monetária e como são definidos os juros da economia? Quem tem controle sobre a inflação? Essas três perguntas, que podem assustar muita gente, principalmente quem não conhece economia, são fundamentais, não apenas para entender por que os preços sobem e o poder de compra diminui, mas também para avaliar se as propostas de um político são viáveis e benéficas para o país e para o povo. Ainda mais a três dias do segundo turno da eleição para o cargo de presidente da República.
Em uma das entrevistas concedidas ao longo da campanha, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o BC (Banco Central) “precisa assumir outra responsabilidade”, alegando que o único mecanismo que o órgão tem é aumentar a taxa de juros. Na ocasião, o candidato afirmou que o banco, que tem “poder para taxar e dar meta de inflação, precisa dar meta de crescimento econômico e a meta de emprego que nós vamos criar”.
Quanto ao ‘único mecanismo’ do BC, mencionado por Lula, a referência é à Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, que é definida periodicamente, conforme calendário da instituição, nas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária). O encontro mais recente foi finalizado na quarta-feira (26), e teve como resultado a manutenção dos juros em 13,75% ao ano.
Por meio da Selic, os diretores do BC tentam manter sob controle a inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Garantir a estabilidade de preços é, portanto, o objetivo fundamental do banco, desde 24 de fevereiro de 2021, quando foi promulgada a Lei Complementar n°179, que estabeleceu a autonomia do órgão.
Desvio de função
Por isso, a ideia do ex-presidente, de atribuir ao Banco Central a criação de metas de emprego e de crescimento econômico, é vista como equivocada e como ‘um erro’ por pessoas que já passaram pela diretoria do BC, pelo Ministério da Economia, e que também atuam no mercado financeiro.
“Isso faria o Banco Central abandonar sua função essencial, que é estabilizar a economia”, afirma Maílson da Nóbrega, que foi ministro da Fazenda entre 1988 e 1990, no governo de José Sarney. “O BC não tem instrumentos para contribuir com a geração de empregos, essa é uma política ‘voo de galinha’: dá um salto e cai logo na frente”, ilustra.
Para o ex-ministro, o maior risco é acontecer o efeito contrário, “destruir a estabilidade, desacelerar o crescimento e desabar a criação de empregos”.
R7
