O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nessa sexta-feira (28/10), a exclusão de grupos que propagam informações falsas e violência política no Telegram.
De acordo com o ministro, os grupos “70 Milhões Eu Voto Em Bolsonaro Nova Direita” e “70 Milhões 2 Eu Voto Em Bolsonaro Nova Direita” contam com 180 mil integrantes e propagam “mensagens preconceituosas e intimidatórias, assim como a apologia a atos criminosos”.
Na decisão, Moraes cita trechos de mensagens com teor xenofóbico e violento, inclusive contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Frases como “A vontade que eu tenho é de meter bala na cabeça do Xandão” e “Bando de baiano vagabundo” constam nos grupos.
A decisão do presidente do TSE atende pedido encaminhado pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE (AEED/TSE). No texto, Moraes ressaltou que a Lei das Eleições proíbe a “divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados”.
“Tais afirmações não correspondem a legítimo exercício da liberdade de expressão, mas a comportamento abusivo e criminoso, incompatível com o regime democrático, seja porque não guardam conexão com a realidade, seja porque planejam comprometer a integridade e a natureza pacífica da competição eleitoral, transformando-a em um jogo sujo, sanguinário e conflituoso”, cita o ministro.
Moraes determinou que o Telegram exclua os grupos “imediatamente”, sob pena de R$ 100 mil por hora de descumprimento.
Metrópoles
