O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou ontem um vídeo para se manifestar contra o aborto e reiterou sua posição a jornalistas durante uma caminhada nesta sexta-feira (7) em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, dizendo que a discussão do tema cabe ao Congresso Nacional, não ao presidente da República.
No entanto o PT, partido do candidato à Presidência, defende em documento oficial da sigla que a prática seja descriminzalizada e que o aborto deve ter atendimento regulamentado no serviço público de saúde.
No Livro de Resoluções e Moções do 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores, publicado em 2007, no item ‘Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais’, a sigla de Lula defende a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento à todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem”.
Pela legislação brasileira, a interrupção da gravidez é permitida em caso de risco de morte da mãe, caso a gestação seja fruto de um estupro ou se o feto for anencéfalo, quando o cérebro é pouco desenvolvido e o crânio incompleto, o que inviabiliza a vida fora do útero. Fora dessas condições, o aborto é considerado crime.
R7
