O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão realizada no dia 17 de novembro, a proposta da diretoria da OAB/RN para a manutenção do valor da anuidade de R$ 950 para a advocacia e R$ 200 para estagiários.
Apesar da elevada inflação dos últimos anos, a OAB/RN mantém o valor de anuidade praticado desde 2020. A medida só é possível devido a um rigoroso controle de austeridade fiscal e sensibilidade da Seccional aos impactos da pandemia na advocacia, ainda sentidos atualmente.
"Entendendo que a advocacia, assim como toda a sociedade, ainda sofre com perdas humanas e materiais da pandemia do Covid-19, por isso o Conselho Seccional deliberou por manter o valor da anuidade atual para o exercício de 2023. A medida só é possível devido a muito zelo e organização das finanças e programas de recuperação de créditos, que nos permitiu manter e ampliar os serviços a advocacia", destacou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.
*Anuidade poderá ser paga com descontos em cota única*
O Conselho Seccional também aprovou a possibilidade de pagamento com descontos em cota única. Os descontos são de 20% para pagamento realizado até 31 de janeiro e de 10% para pagamentos realizados até 28 de fevereiro.
O pagamento também pode ser realizado de forma parcela no boleto ou cartão de crédito, com a quantidade de parcelas variando de 12x para pagamentos iniciados em janeiro até 10x para pagamentos iniciados em março.
Os boletos serão disponibilizados no site da Seccional (oabrn.org.br) e podem ser solicitados por WhatsApp por meio dos contatos: (84) 99868-0121 ou (84) 99990-8941 ou no e-mail [email protected], a partir de 01º de janeiro de 2023.
*Desconto para a jovem advocacia*
A jovem advocacia foi mais uma vez prestigiada. A OAB/RN manteve a política de maior desconto para os ingressantes do Brasil, com redução de 75%, no valor da anuidade para o primeiro ano de ingresso na advocacia, de R$ 237,50.
Já para o segundo e terceiro ano de exercício profissional o valor foi fixado em R$ 710, enquanto para o quarto e quinto ano de atividade de R$ 830,00.
E pela primeira vez o desconto para pagamento em cota única foi ampliado a jovem advocacia, assim além da polícia de incentivo a advocacia iniciante, o valor pode ser pago com descontos cumulativo de até 20% até 31 de janeiro e de 10% para pagamentos realizados até 28 de fevereiro.
*Benefícios*
O pagamento da anuidade da advocacia potiguar é a única fonte de receita da OAB e tem destino certo: É convertida em benefícios aos advogados e advogadas como central de prerrogativas, estacionamentos, salas instaladas nos fóruns, convênios, leitura de publicações, atendimento odontológico, cursos de qualificação presenciais, tele presenciais e online, cursos de pós-graduação e Centro de Inclusão Digital, dentre outros mantidos pela OAB e Caixa de Assistência (CAARN).
