O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) criticou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que está sendo criada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para furar o teto de gastos. Segundo o general, o plano econômico é “um estupro no Orçamento”.
“Agora, ele [Lula] tem um pepinaço para descascar, não é? Governar o Brasil não é uma coisa simples. Já estou vendo aí que estão fazendo um movimento no Congresso para fazer um estupro no Orçamento. É um problemão que ele tem pela frente”, afirmou o senador eleito em entrevista à Rádio Gaúcha na 5ª feira (4.nov.2022).
Mourão referiu-se à PEC que está sendo desenhada pelo vice-presidente eleito e líder da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), em conjunto com o relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A ideia é liberar verba fora do teto de gastos para medidas consideradas prioritárias pela equipe de Lula, como: pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, com bônus de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e cumprimento do mínimo Constitucional de investimento em saúde.
Para isso, a equipe de transição estima que precisará furar o teto em ao menos R$ 85 bilhões em 2023. A liberação seria votada pelo Congresso.
Segundo o deputado Ênio Verri (PT-PR) –que está cuidando da área orçamentária na transição, para custear a manutenção do valor do Auxílio com o adicional no próximo ano, serão necessários R$ 175 bilhões, mas há apenas R$ 105 bilhões previstos no Orçamento enviado pelo atual governo.
Já para o investimento mínimo constitucional em saúde faltam R$ 15 bilhões, de acordo com Verri.
Os petistas também querem recursos fora do teto para retomar obras paradas, aumentando ainda mais o custo da emenda.
“A prioridade são as obras paradas. Como é que você recupera o crescimento do PIB? Intervindo. Nós discutimos que recuperar as obras, isso implica em mais investimentos, resolve emprego, aumenta a arrecadação e cresce o PIB. Então a gente quer destinar um valor que vai ser discutido para fazer as obras caminharem, mas esses critérios são políticos”, declarou o deputado.
Poder 360
