Seis instituições federais deflagraram, nesta terça-feira (8), a Operação Petróleo Real, no Rio Grande do Norte. Serão fiscalizados 60 postos de combustíveis em Natal e na região metropolitana, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon). A ação segue até quinta-feira (10).
Depois do Distrito Federal e Rio de Janeiro, é a vez do estado do Rio Grande do Norte (RN) receber a terceira etapa da Operação. O objetivo é coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas, como a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, além de possível formação de cartéis.
Além da coordenação da Seopi e Senacon, participam da Operação no RN a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-RN), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar-RN.
Etapas
A primeira etapa da Petróleo Real ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A segunda etapa aconteceu no Rio de Janeiro com a fiscalização de 109 postos e 18 autuações. A operação será continuada em outras regiões do Brasil.
Denúncias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022. O documento determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual.
Desde quando o canal foi aberto em 11 de julho, já foram contabilizadas 1.932 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, com 482 e 223 registros, respectivamente.
Amapá e Roraima foram os que menos registraram reclamações dos consumidores, com 3 e 1, respectivamente. O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado por meio do link: denuncia-combustível.mj.gov.br.
