A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma autorização para que o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe-UFRN) analise o uso de produtos derivados de cannabis no tratamento de sinais e sintomas de distúrbios neurológicos e psiquiátricos.
A partir de agora, a instituição está autorizada a realizar pesquisa pré-clínica para avaliar a eficácia e a segurança de combinações com fitocanabinóides, alguns com potencial terapêutico ainda desconhecidos. “Apesar de sua utilização com fins medicinais há milhares de anos, ainda existe importante lacuna científica sobre as potencialidades, mecanismos de ação e efeitos do uso de Cannabis sp. no organismo humano”, pontuou a agência, em nota.
“A ausência de informações científicas acuradas pode implicar em imprecisão que impede, muitas vezes, a determinação da eficácia do uso de produtos derivados da cannabis em terapias curativas ou amenizadoras de dores ou de outros sintomas indesejáveis oriundos das várias enfermidades humanas”, continua a Anvisa.
A permissão, chamada Autorização Especial Simplificada para Estabelecimento de Ensino e Pesquisa (AEP), deve seguir uma série de regras para ser concedida. A Anvisa precisa avaliar o projeto de edificação e instalações da Instituição de Pesquisa antes do início dos estudos. Além disso, os responsáveis na UFRN devem encaminhar relatórios à agência de forma semestral e anual, e outro na conclusão da pesquisa.
A instituição deve, também, controlar o acesso às instalações onde o estudo é realizado e, em caso de descarte, utilizar o processo de autoclavagem e posterior incineração feito por empresa especializada em descarte de resíduos químicos e biológicos.
Metrópoles
