A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei apresentado pelo Governo Fátima, que aumenta a alíquota do ICMS. Em 2023, os potiguares vão pagar a partir de abril a alíquota de 20% de ICMS nos produtos, substituindo os atuais 18%.
O projeto, no entanto, foi aprovado com uma emenda apresentada pela bancada governista que condiciona o reajuste ao não pagamento da compensação. Ou seja: se o Governo Federal repassar o valor esperado pelo Governo do Estado, o aumento será cancelado.
Além disso, foi aprovado também uma emenda que prevê que o aumento seja válido apenas para 2023. Em 2024, o valor da alíquota já volta para 18%. Inicialmente, a proposta do Governo do RN era que o valor voltasse para 18% em 2025. No ano que vem, seria 19%.
E mais: os itens que terão redução do ICMS aumentaram de cinco para oito, incluindo margarina, frango e pão.
COMO CADA UM VOTOU
Na primeira votação, do projeto base, sem as alterações, a votação foi bem apertada: 12 votos favoráveis e 11 contrários. Veja quem votou contra e quem foi a favor:
SIM
Albert Dickson
Doutor Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
George Soares
Hermano Moraes
Isolda Dantas
Kleber Rodrigues
Raimundo Fernandes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa
NÃO
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Galeno Torquato
Getúlio Rego
Gustavo Carvalho
José Dias
Kelps Lima
Nelter Queiroz
Souza Neto
Subtenente Eliabe
Tomba Farias
Jaco Jácome não votou.
Depois, com as alterações (redução do ano de vigência e aumento dos produtos que terão redução de impostos), o projeto de lei recebeu 16 votos favoráveis.
