Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) identificaram a distribuição irregular de 120 toneladas de farinha de trigo, durante operação de fiscalização de rotina realizada ao longo da semana passada, em estabelecimentos comerciais da Grande Natal.
Duas carretas carregadas com 60 toneladas do produto foram autuadas na tarde do último sábado (24), véspera de natal, por transportar e tentar distribuir o derivado do trigo em bairros de Parnamirim com documentação fiscal irregular.
Avaliada em R$ 506 mil, a carga está retida e, juntos, a multa e o imposto devido somam R$ 167 mil, que seriam sonegados. Até agora, a Secretaria de Tributação já apreendeu mais de 60 milhões de mercadorias irregulares em 2022.
Na tarde do sábado, as equipes do Fisco flagraram o descarregamento de 2.400 sacos de 25 quilos de farinha em depósito de um estabelecimento, localizado no bairro de Santos Reis, em Parnamirim. O mesmo ocorreu com a segunda carreta, que buscava repassar igual quantidade para outro empreendimento, dessa vez, no bairro Monte Castelo, na mesma cidade.
Durante as inspeções, os auditores constataram que as 120 toneladas de farinha de trigo tinham notas fiscais que indicavam outros estados como destino, e não o Rio Grande do Norte, o que se configura uma fraude fiscal, enquadrada como crime contra a ordem tributária. Todo o material foi apreendido e os veículos estão retidos até que os responsáveis quitem os valores sonegados para liberação das cargas.
A operação deflagrada faz parte do calendário de fiscalização da Receita Estadual, que intensifica as inspeções e abordagens ao transporte de mercadorias neste período de fim de ano, quando é registrado um maior volume de tráfego de veículos cargueiros pelas rodovias do estado.
Mas, de acordo com o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, a estratégia em 2022 foi também inserir no planejamento a inspeção das rotas no entorno de empresas, distribuidoras e outros estabelecimentos comerciais da Grande Natal ao longo da semana. A farinha de trigo está entre os itens que são apreendidos com regularidade pela fiscalização da SET-RN, juntamente com artigos de confecção [o recordista em irregularidades], gêneros alimentícios e combustíveis.
