O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, nesta segunda-feira (5), suspender o contrato que seria firmado pelo Exército Brasileiro hoje para a compra de 95 blindados italianos. O material, nomeado como “caça-tanques”, custaria R$ 5 bilhões. A medida é em caráter liminar.
Assinada pelo desembargador Wilson Alves de Souza, a medida atendeu a uma ação popular apresentada pelo advogado Charlles Capella de Abreu. Como argumento, o requerente fez um contraponto entre a compra dos veículos militares e as suspensões orçamentárias feitas em diversas pastas do governo.
“Nesse contexto, vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois são evidentes a falta de razoabilidade, o desvio de finalidade, a ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando, ao mesmo tempo em que se fazem cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, pretende-se comprar armas em tempos de paz”, pontuou em trecho da peça.
A princípio, os blindados seriam comprados do consórcio italiano Iveco-Oto Melara (CIO), das empresas Iveco Veículos de Defesa e Leonardo. A Força Militar, por meio do Ministério da Defesa, assinaria o contrato já nesta segunda. Com a suspensão, que é de caráter liminar, o Exército fica impedido de firmar o contrato com a empresa momentaneamente.
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