Nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal prevê o custo de quase R$800 bilhões (exatos R$795,6 bilhões) para aprovação da PEC 32/2022, a PEC Fura-teto ou PEC da Gastança. O documento considera o custo ao longo de todo o futuro governo Lula, os próximos 4 anos, como deseja e equipe de transição. O documento aponta ainda falta de transparência sobre o uso “do espaço fiscal aberto”. O gasto, sem previsão, significa um cheque a descoberto.
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) estima o impacto da PEC em R$198,9 bi em dois anos. Os técnicos estimam R$175 bi só em 2023.
A falta de transparência do uso do espaço no teto de gastos é criticada na Câmara. Deputado Sanderson (PL-RS) já avisou que irá votar contra.
Líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), diz que o debate “letárgico” compromete a busca pelos 308 votos na Câmara para aprovar a PEC.
Autor de uma PEC alternativa, Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem lamentado a votação corrida do texto, mas acha que será aprovado.
Diário do Poder
