O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na tarde desta quarta-feira (2) que não pedirá regulamentação da mídia ao Congresso. A declaração foi dada durante discurso do presidente no Congresso Nacional, durante a solenidade de abertura do ano legislativo.
“Os senhores nunca vão me ver vir aqui neste parlamento pedir a regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder. A nossa liberdade acima de tudo”, disse Bolsonaro nesta tarde.
O principal adversário de Bolsonaro nas eleições de outubro, o ex-presidente Lula tem abordado o assunto nos últimos meses. Em agosto do ano passado, o petista havia dito que, se eleito em outubro deste ano, iria propor uma mudança na regulamentação da mídia, mas não deu detalhes de qual seria a proposta. Recentemente, Lula afirmou que a tarefa deveria ser desempenhada pelo Congresso, tendo como modelo os marcos regulatórios de outros países, abordando também as mídias digitais — não inclusas na legislação atual, uma vez que a lei é de 1962.
Em setembro de 2021, Bolsonaro também criticou a possibilidade de atualização da atual legislação. Em evento no Palácio do Planalto, o presidente avaliou uma possível regulação como censura. “A nossa liberdade de imprensa, com todos os seus defeitos, tem que persistir. No que depender de nós, jamais teremos quaisquer medidas visando censurá-los. É melhor falando do que calado”, afirmou à época.
Em relação à internet, o assunto tem sido recorrente com a aproximação do ciclo eleitoral. A pauta também foi levantada pelo Judiciário, após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), passar a cogitar o bloqueio do Telegram no Brasil. A ideia começou a ser ventilada após inúmeras tentativas de contato da Corte com a empresa que gerencia o aplicativo de mensagens. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, enviou ofício à Pavel Durov, CEO do Telegram, solicitando uma reunião, mas não obteve resposta.
Bolsonaro é contra a medida e afirmou a apoiadores recentemente que a possibilidade é uma “covardia”. “A gente está vendo aqui. Covardia o que estão querendo fazer com o Brasil, né? Covardia", disse o presidente a apoiadores no fim do mês passado. Em seguida, uma mulher afirmou que estão tentando "cortar" a comunicação da população, ao que o presidente apenas disse: "Não vou responder. [O Planalto] está tratando do assunto".
R7
