O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez novamente neste domingo (6.fev.2022) uma crítica entre a atuação do Executivo federal e a dos governadores para o resultado do preço dos combustíveis.
De acordo com ele, a União manteve o Pis/Cofins inalterado desde 2019, enquanto os gestores estaduais teriam aumentado o valor do ICMS ao longo dos anos.
“A composição do preço do combustível é bastante grave. Desde janeiro de 2019, o valor do Pis/Cofins do diesel, da gasolina e do álcool por parte do governo federal sempre foi congelado. Já no tocante ao ICMS [tributo estadual], quase que dobrou o valor desses impostos”, disse.
Em março de 2021, o governo zerou as alíquotas de impostos federais para o gás de cozinha e, pressionado por caminhoneiros, também zerou o PIS/Cofins para o diesel. No caso do diesel, a mudança durou 2 meses e acabou em abril.
Os governadores, por sua vez, congelaram o ICMS em novembro de 2021 em uma tentativa de mostrarem que o preço do imposto estadual não influencia no valor final dos combustíveis.
Em 14 de janeiro, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) chegou a decidir pelo descongelamento, mas os estados decidiram voltaram atrás e decidiram prorrogá-lo por mais 60 dias.
O comitê argumentou, na época, que o controle de preços só seria possível com uma mudança na política de preços da Petrobras ou com a aprovação de uma reforma tributária ampla. Na mesma semana, a estatal elevou o preço da gasolina e do diesel.
Bolsonaro também afirmou que a PEC dos Combustíveis que está em tramitação na Câmara dos Deputados é apenas “autorizativa” e não, “impositiva”. “É autorizativa para um momento de emergência”, disse.
De acordo com o presidente, a intenção da medida é que, nos próximos 2 anos, o governo federal e os governadores que quiserem poderão diminuir ou zerar os impostos.
“A crise de energia é do mundo todo, não é só do Brasil. Não tem responsável, a pandemia é o grande responsável. E a política do ‘fica em casa, a economia a gente vê depois’. […] O Brasil está indo muito bem na economia, ninguém quer fazer nenhuma aventura, nenhuma loucura. Mas acredito que o preço do diesel em especial poderia ser um pouco mais barato”, disse Bolsonaro.
O presidente passeou de moto neste domingo por regiões localizadas no entorno do Distrito Federal e conversou com caminhoneiros sobre a cobrança de taxas para pernoitar em postos de gasolina. Também ouviu reclamações sobre o preço dos combustíveis.
Poder 360
