O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (8/2) que seja instaurado procedimento a fim de apurar a prática de crime de apologia ao nazismo pelo deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) e pelo agora ex-apresentador do Flow Podcast, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Conforme representações apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF), durante uma entrevista para o programa, que é exibido pela internet, o apresentador defendeu a legalidade de um partido nazista no Brasil. Já o parlamentar afirmou que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o nazismo.
O teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Augusto Aras em função de o caso envolver parlamentar com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF).
A mensagem veiculada no programa repercutiu tanto na imprensa quanto no meio jurídico. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), por exemplo, lembrou que “o direito à liberdade de expressão não é absoluto e repudiar o nazismo é uma tarefa permanente, que deve ser reiterada por todos”.
Embora não possa se posicionar sobre o caso específico – que será devidamente apurado –, o PGR declarou posição contra o discurso de ódio, já externada em mais de uma oportunidade. “Todo discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito à diversidade, como fazemos no Ministério Público brasileiro, para que a tolerância gere paz e afaste a violência do cotidiano”, frisou Aras.
Entenda
Durante o podcast dessa segunda-feira (7/2), o apresentador afirmou que “a esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical. As duas tinham que ter espaço na minha opinião”. “Eu acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido pela lei”, afirmou o influencer que, por fim, questionou: “As pessoas não têm o direito de ser idiotas?”.
Depois da repercussão negativa e de vários patrocinadores cancelarem seus contratos com o podcast, Monark pediu desculpas, solicitou a compreensão do público e alegou que estava bêbado durante a gravação do programa.
Além disso, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) recebeu uma denúncia contra Bruno Aiub. A representação é de autoria de Vini Caetano, ativista de direitos humanos. Na peça, o requerente solicita a abertura de um processo criminal contra o apresentador pelo crime de antissemitismo e, também, o cancelamento das contas do programa no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube. A representação pede, ainda, reparação financeira para entidades sociais judaicas.
Metrópoles
