Governadores planejam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto aprovado nesta quinta-feira (10) pelo Senado que altera a forma de cobrança do ICMS. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o texto é inconstitucional.
“Vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo. Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo, pois dinheiro público é do nosso povo, para mandar para a jogatina da especiação e lucros como dos R$ 103 bilhões da Petrobras distribuído para aplicadores, do povo pobre para bolso dos mais ricos”, afirmou o governador, coordenador do Fórum Nacional dos Governadores.
Dias criticou a postura dos senadores e disse que o projeto cria um valor “fictício”, muito abaixo da realidade do mercado.
“A casa da federação, o Senado, trabalhou contra a federação, contribuindo para desorganizar a federação. Do Bolsonaro já era esperado, mas do Senado?”, disse Wellington Dias. “O diálogo aberto ontem, foi de faz de conta”, disse.
O governador lembrou que o combustível não parou de subir mesmo com a inciativa dos estados de congelar o ICMS, indicando, assim, que a mudança na cobrança do imposto não resolverá a escalada dos preços.
“Já está provado que o aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá mesmo com o ICMS congelado, por decisão dos Governadores e Confaz . Então nada vai mudar. Hoje mesmo mais um mega aumento da gasolina e óleo diesel e com ICMS igual a novembro. Por que o aumento? Não foi o ICMS. E sim a indexação ao preço internacional”, afirmou.
CNN Brasil
