O governo federal publicou nesta sexta-feira (11.mar.2022) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) o decreto que institui o Plano Nacional de Fertilizantes, que fixa metas e diretrizes para o país diminuir a sua dependência de outros países, que hoje é de cerca de 80%.

O plano todo tem prazo até 2050, mas a expectativa do governo é conseguir diminuir essa dependência do mercado exterior em 10% ainda nos primeiros 5 anos. A princípio, a estratégia nacional para os fertilizantes era para ter sido publicada em dezembro do ano passado, mas foi adiada para março deste ano.

Segundo o Ministério da Agricultura e a Embrapa, o Plano Nacional de Fertilizantes terá como pontos-chave:

• Incentivos fiscais e tributários a fabricantes;
• Mapeamento de áreas com reservas minerais a serem exploradas e exposição desses potenciais para a iniciativa privada;
• Desburocratização de toda a cadeia de produção, incluindo processos de licenciamento para exploração de minas, como as de potássio e de fósforo;
• Abertura de linhas de crédito especiais para investidores do setor;
• Estímulo a pesquisas sobre novas tecnologias de nutrição vegetal disponíveis no Brasil, para reduzir a participação dos fertilizantes tradicionais;
• Campanha nacional com orientações sobre otimização do uso de fertilizantes no campo, para evitar desperdícios.

Poder360