O governo federal vai anunciar na quinta-feira um pacote com o qual pretende injetar 165 bilhões de reais na economia até o final do ano e que inclui quatro iniciativas: liberação de recursos das contas do FGTS, antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, criação de um programa de microcrédito digital e ampliação de empréstimos consignados.
De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, o chamado Programa de Renda e Oportunidade, preparado pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, mira colocar recursos na mão dos trabalhadores até o final de 2022, ano eleitoral em que o governo está empenhado em estimular a economia.
O lançamento das medidas será feito em um evento no Palácio do Planalto e é parte dos grandes anúncios que o governo pretende fazer nos próximos dias, período em que pelo menos oito ministros se preparam para deixar os cargos e concorrer nas eleições deste ano — entre eles, Onyx, que será candidato ao governo do Rio Grande do Sul.
Dos recursos previstos, pelo menos 30 bilhões de reais virão da liberação do FGTS para 49 milhões de trabalhadores, com valores de até mil reais por pessoa, em uma reedição de medida adotada pelo atual governo em 2020 como ação de enfrentamento à crise gerada pela pandemia da Covid-19.
O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia defendido a medida, deixando claro que a intenção é tentar acelerar a economia.
“Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano, que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados. São pessoas que têm recursos lá e estão passando dificuldade. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no fundo, no FGTS. Por que ele não pode sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado”, afirmou ele no mês passado.
Outros 55 bilhões de reais são da antecipação do pagamento do 13º do INSS, medida que também foi tomada em 2020 e 2021, em meio à pandemia. Dessa vez, a ideia é que os pagamentos, divididos em duas parcelas, sejam pagos aos pensionistas entre abril e junho deste ano, podendo dar mais um fôlego ao governo para enfrentar o pleito.
O restante dos recursos viriam da criação de um programa de microcrédito destinado principalmente a pessoas que receberam o auxílio emergencial durante a pandemia, com a intenção de permitir aos trabalhadores acesso a recursos que possam ser investidos em pequenos negócios, com valores de até mil reais por pessoa. Essa também é a intenção do aumento do programa de crédito consignado.
Nenhuma das fontes ouvidas pela Reuters informou ainda o volume de recursos a ser liberado nesses empréstimos e se haverá dinheiro do Tesouro para a concessão de garantias.
No caso da antecipação do INSS, os recursos já estão previstos no Orçamento de 2022, e haveria apenas uma mudança no calendário de pagamento. Os recursos do FGTS sairão das contas dos trabalhadores.
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