O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou, nesta sexta-feira (18/3), o aplicativo Telegram do Brasil. Durante discurso em culto evangélico no Acre, o chefe do Executivo disse que a notícia é “no mínimo triste”, e a decisão “inadmissível”.
“Eu, pousando hoje, aqui em Rio Branco, tive uma notícia no mínimo triste. A decisão de um ministro de simplesmente banir do Brasil o aplicativo Telegram. Deixo claro, que 70 milhões de pessoas usam o Telegram no Brasil – para fazer negócios, se comunicar com a família, para lazer e uma parte considerável para fazer um contato entre hospital-paciente e paciente-médico”, afirmou o presidente.
“Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal. É inadmissível uma decisão dessa natureza. Porque [Moraes] não conseguiu atingir duas ou três pessoas, que na cabeça dele deveriam ser banidas do Telegram, ele atinge 70 milhões de pessoas, podendo, inclusive, causar óbitos no Brasil por falta de um contato paciente-médico”, prosseguiu.
O Telegram é usado pelo presidente Bolsonaro, por ministros e assessores do governo para se comunicar com apoiadores e divulgar medidas tomadas pelo Executivo federal. A plataforma também é usada para veicular conteúdos com informações falsas que poderiam ser barrados por redes sociais e plataformas com regras mais rígidas.
Bloqueio do Telegram no Brasil
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido elaborado pela Polícia Federal (PF) e determinou o bloqueio do Telegram em todo o território brasileiro. Segundo a PF, o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.
A decisão que ordenou o bloqueio do Telegram foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo no país.
Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil, caso as empresas descumpram a determinação e não bloqueiem o Telegram em suas respectivas plataformas. Até a noite desta sexta, o Telegram ainda estava disponível. A decisão do ministro dá prazo de cinco dias para que os provedores de internet efetuem o bloqueio do aplicativo.
Em nota, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ter sido oficiada pelo STF e disse que “providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”.
Governo estuda “solução”
Após a decisão de Moraes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que que determinou a servidores da pasta que “estudem imediatamente uma solução”.
“Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática. Já determinei a diversos setores do @JustiçaGovBR que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem”, afirmou Torres, sem detalhar que tipo de soluções o governo estaria estudando.
Dono do Telegram admite “negligência” e pede desculpas
O programador e empreendedor russo Pavel Valerievitch Durov, fundador e dono do aplicativo Telegram, admitiu em seu canal na plataforma que o bloqueio da plataforma foi fruto de “negligência” da empresa.
“Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte decidiu proibir o Telegram por não ser responsivo”, escreveu Durov.
“Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, prosseguiu o empreendedor.
Metrópoles
