Em meio aos debates sobre flexibilizar restrições relacionadas à Covid, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda que, para entrada no país, testes de detecção da doença não sejam mais exigidos de turistas vacinados. A quarentena obrigatória para não vacinados também seria dispensada, de acordo com a orientação.
Atualmente, a Portaria Interministerial nº 666/2022 regulamenta as regras para entrada no Brasil. O comprovante de vacinação é obrigatório, assim como a realização de teste prévio.
A recomendação, explicitada na Nota Técnica nº 40/2022, expõe o novo cenário da emergência sanitária, com avanço da vacinação e redução dos casos e óbitos por Covid. O chamado “passaporte vacinal” continua a ser recomendado como principal medida de controle sanitário de fronteiras.
“Para que seja evitado qualquer tipo de discriminação dos viajantes provenientes de áreas de baixa cobertura vacinal e também dos indivíduos não elegíveis por questões de saúde ou de idade, recomenda-se que esses viajantes não vacinados ou que não estejam completamente vacinados possam apresentar, em substituição ao comprovante de vacinação, resultado negativo para Covid-19 em teste realizado em até 1 dia antes do embarque ou desembarque no Brasil”, elucida o documento.
A nota recomenda suspensão da exigência da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para entrada por via aérea. Vacinados não precisariam apresentar teste negativo feito antes do embarque. Os não vacinados, uma vez que precisam apresentar o exame logo antes da viagem, não precisariam realizar também a quarentena em território brasileiro.
A decisão final é dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura. A sugestão da Anvisa, porém, é de que a DSV seja suspensa de forma imediata. As outras orientações poderiam ser implementadas a partir de 1º de maio.
A medida seria uma das ações implementadas pelo governo no processo de fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, as alterações podem ser anunciadas ainda nesta semana.
Metrópoles
