O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta quinta-feira (14/4), que a aplicação de vacinas pela rede privada de saúde é algo “tradicional” no Brasil. O cardiologista disse que o governo analisa permitir a aplicação de imunizantes contra a Covid-19 no setor particular.
Segundo o ministro, a vacinação contra o coronavírus foi proibida na rede privada devido ao baixo número de vacinas disponíveis nos primeiros meses de imunização. “Se restringiu ao poder público. Agora, temos vacinas suficientes e essa legislação perde o objeto”, afirmou.
Atualmente, a Lei nº 14.125, de março de 2021, permite que empresas do setor privado comprem vacinas contra a Covid-19, desde que doem todas as doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
Para que as organizações possam aplicar as vacinas, seria preciso modificar a legislação, explica Queiroga. O ministro ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem vacinas suficientes para imunizar a população brasileira. Ele também avaliou a imunização pela rede particular como “tradicional”.
“Hoje temos vacinas disponíveis no SUS, não só pra Covid mas para outras doenças evitáveis por vacinas, inclusive estamos fazendo uma campanha muito grande pra conscientizar sobre a vacinação da gripe e do sarampo. A questão do setor privado poder aplicar vacinas é algo tradicional. Tem vacinas que não estão no PNI e a população pode ter acesso pelo setor privado”, explicou.
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
Queiroga também afirmou que o governo ainda estuda a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
“Temos dialogado já há algum tempo sobre a flexibilização da Espin. E no bojo dessa flexibilização alguns instrumentos legais perecem. É nesse sentido que se analisa todos esses aspectos”, afirmou o ministro.
O cardiologista disse estar “tranquilo” pois o país vive um cenário epidemiológico “controlado”. “Rio de Janeiro vai fazer carnaval semana que vem, por exemplo. É preciso se avaliar o impacto regulatório da decisão discricionária do ministro. É uma decisão discricionária, mas não é solitária”, concluiu.
Metrópoles
