O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta sexta-feira (15), acordo que teria sido firmado entre o WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem, o WhatsApp anunciou que está trabalhando em uma ferramenta para “pequenas comunidades”, que permitirá grupos com milhares de pessoas. A plataforma não informou quando o recurso estará disponível no Brasil e, em comunicado, não cita acordo com o TSE.
Em um discurso a apoiadores na cidade de Americana, feito após uma motociata promovida por Bolsonaro até a cidade do interior de São Paulo, o presidente afirmou que o acordo “não tem validade” e que o governo saberia “como proceder” apesar dele.
“O que eu tomei conhecimento nesta manhã é simplesmente algo inaceitável, inadmissível e inconcebível. O WhatsApp passa a ter uma nova política para o mundo, mas uma especial, restritiva, para o Brasil. E isso após um acordo com três ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Censura, discriminação… Isso não existe. Ninguém tira o direito de vocês nem por lei, quem dirá por acordo. Esse acordo não tem validade, e nós sabemos como proceder.”
Contudo, as chamadas “comunidades” devem chegar após as eleições em outubro devido ao acordo firmado anteriormente com o tribunal.
Em fevereiro, o aplicativo fechou um acordo com o tribunal para combater fake news durante as eleições e, na ocasião, o CEO do aplicativo, Will Carhcart, se comprometeu a não implementar nenhuma mudança significativa de produto antes das eleições.
Em janeiro, o TSE e a plataforma também anunciaram que seria criado um canal de denúncias de disparos em massa de mensagens, além do desenvolvimento de um assistente virtual (chatbot) oficial do TSE no WhatsApp com a intenção de facilitar o acesso a serviços da Justiça Eleitoral, como consulta ao local de votação e informações sobre os candidatos.
Nas últimas eleições, em 2020, o WhatsApp e o Tribunal já tinham fechado parceria para evitar disparos em massa. Através de um formulário online, era possível denunciar contas para o TSE durante o período eleitoral. O aplicativo baniu 1.042 contas à época.
O contato do TSE com as redes sociais foi listado como uma das ações prioritárias da corte neste ano eleitoral. Ao assumir a presidência da corte, o ministro Edson Fachin afirmou que todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das 27 unidades federativas do país contarão com iniciativas que visam “mitigar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem da Justiça Eleitoral”.
Procurado, o WhatsApp disse que não comentaria o assunto. A CNN procurou o TSE e aguarda retorno.
CNN Brasil
