O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em mais oito cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Dos municípios que obtiveram o reconhecimento, três enfrentam inundações: Laranjal do Jari, no Amapá, Pedro do Rosário, no Maranhão, e Itaguatins, no Tocantins.

No Rio Grande do Norte, o município de Baía Formosa teve a situação de emergência reconhecida devido a alagamentos.

Na Região Sudeste, as cidades de Miraí, em Minas Gerais, e Magé e Mesquita, no Rio de Janeiro, obtiveram o reconhecimento em razão de chuvas intensas.

Já a cidade de Beberibe, no Ceará, entrou em situação de emergência por causa da estiagem.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.