Os empresários do setor salineiro e da carcinicultura estão revoltados com o governo estadual e a Cosern.

Motivo? Com a Cosern é pelo fato de ter retirado o benefício de irrigante dos consumidores que não se recadastrassem.

Relatos repassados ao blog informam que esses avisos foram feitos ano passado em algumas contas nas famosas "letras miúdas".

Os que recastraram tiveram o benefício mantido. Segundo alguns empresários ouvidos pelo blog, as demandas que têm na Cosern estão conseguido resolver de forma administrativa.

Mas aí surgiu uma complicação: a Cosern está exigindo outorga d’água para recadastrar os consumidores como aquicultores/irrigantes.

E não aceita o fato de que a licença ambiental já contempla essa exigência e obriga o produtor a se dirigir ao Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) em um processo dos mais burocráticos.

Não bastasse isso, o Instituto está exigindo outorga de águas e efluentes salobro ou salgado.

Os empresários se reuniram com representantes do Governo, IGARN, IDEMA, Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Agricultura e conseguiram uma suspensão da exigência por 6 meses.

Segundo empresários, IDEMA, Procuradoria e Secretaria de Agricultura, até mesmo a vice-governadoria estão ao lado dos produtores. 

O empecilho tem sido no IGARN, que há informações ainda tem atuação de pessoas ligadas ao derrotadíssimo Fernando Mineiro.

Para completar, a Cosern, mesmo com a suspensão da exigência, está exigindo para recadastramento uma declaração individualizada para cada produtor.

As reuniões com a Cosern continuam para resolver a situação.

Na segunda-feira, diretores da Associação Norte Rio-grandense de Criadores de Camarão (ANCC) vão se reunir com a assessoria jurídica a respeito deste assunto.

Com tantas exigências, os empresários têm dúvidas que precisam ser esclarecidas como, por exemplo:

Os produtores estão sendo obrigados pelo Idema a regularizar junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) por estar localizado em área da União. Então se o solo é da União por que o IGARN exige outorga de lançamento de efluentes se o corpo hídrico e classificado como estuarino?  

Incrível como quem quer empreender nesse estado sofre com a burocracia e é tratado na marginalidade pelas "autoridades".