A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Natal, acompanhou nesta sexta-feira (01) uma visita de fiscalização do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) a três lojas de eletrodomésticos do bairro Alecrim, zona Oeste da capital potiguar.
O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (PSDB), que esteve acompanhando a visita, ao lado da vereadora Camila Araújo (União Brasil), falou sobre a necessidade da realização dessas fiscalizações presenciais, principalmente em bairros mais populares, onde há um maior fluxo de pessoas. “O bairro do Alecrim é um bairro bastante procurado, sobretudo pela população mais carente de Natal, pessoas que por vezes possuem menos informação e instrução, o que consequentemente exige mais clareza nas informações oferecidas pelas lojas. Isso fará com que exista mais segurança nas relações comerciais e jurídicas”, disse.
Os vereadores acompanharam três agentes de fiscalização do Procon Natal, que estavam verificando questões de precificação, ofertas e amostra de parcelas em cartões da loja e de cartões bandeirados. Além disso, também realizaram a fiscalização do cumprimento da Lei municipal nº 6216/ 2011, que obriga a inclusão do número de telefone e endereço do Procon municipal, nos documentos fiscais, emitidos pelos estabelecimentos comerciais.
A agente de fiscalização do Procon Natal, Ana Paula, ressaltou a importância da parceria da Câmara de Natal com o órgão de fiscalização e explicou que o descumprimento das exigências pode gerar uma multa para a empresa. “Passamos por empresas que estão na cidade há muitos anos e não cumprem a lei que exige a inclusão do telefone e endereço do Procon no cupom fiscal. Desta forma, lavramos um auto de autuação com prazo de 10 dias para eles resolverem e enviarem a documentação, mas isso com certeza gerará uma multa para a empresa.”
A vereadora Camila Araújo também verificou a falta de acessibilidade em uma das lojas durante sua estadia no local. “Além das questões analisadas de precificação e da comunicação devida ao consumidor, verificamos aqui a dificuldade de acessibilidade, enquanto vimos uma senhora idosa subindo as escadas sozinha com apoio de uma bengala” afirmou.
Ao ser questionado, a gerência da loja informou que já existe um chamado para o conserto da plataforma. “Nós, junto ao Procon, estamos aqui para orientar e dialogar com as lojas também sobre essa falta de acessibilidade", completou a vereadora.
