O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) decidiu ignorar a medida do governo federal de acabar com o estado de emergência do coronavírus em 30 dias e orientou os estados a continuarem seguindo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (22), o Conass lamenta o prazo estabelecido pelo governo e defende que os gestores locais vinculem suas normas à declaração de Emergência de Saúde Pública Internacional e não à Nacional, para preservar a capacidade de resposta do SUS à pandemia.
“Lamentável que o debate sobre o fim do Estado de Emergência de Importância Nacional tenha se limitado à determinação política do Palácio do Planalto. Não obstante havermos avançado nos entendimentos técnicos, a decisão dos ’30 dias’ foi colocada como definição inegociável”, afirma a entidade.
Para o Conass, no lugar de 30 dias, o governo federal deveria estipular prazo de 90 dias para que estados e municípios readaptassem suas legislações ao novo status da pandemia no Brasil. O conselho afirma que buscará consensos e entendimentos para construir um plano de retomada que começaria dentro do prazo maior, de 90 dias.
Ainda na nota, o Conass diz que “precisamos avançar na formulação dos indicadores de controle e gatilhos para adoção de novas medidas caso ocorra novo crescimento de casos/internações/óbitos”.
Procurado pela CNN, o Ministério da Saúde afirmou que os secretários não conseguiram justificar os motivos para o governo federal conceder prazo mais amplo. “Quem define a duração da emergência de saúde pública de importância nacional é o ministro da Saúde. Não é a OMS”, afirmou o ministro Marcelo Queiroga à CNN, após o posicionamento dos secretários.
CNN Brasil
