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Militares avaliam interpelar ministro do STF por fala sobre Forças Armadas

Militares avaliam interpelar judicialmente o ministro do STF Luís Roberto Barroso para que ele preste esclarecimentos sobre sua fala de que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” a atacar e desacreditar as eleições.

A forma jurídica ainda está sendo estudada. Segundo apurou a coluna, há dois caminhos possíveis: o próprio Ministério da Defesa acionar Barroso por meio da AGU ou a interpelação partir do Ministério Público Militar.

Nos bastidores, militares citam o artigo 219º do Código Penal Militar, que trata como crime o ato de “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas”.

Até agora, a reação pública do Ministério da Defesa a Barroso veio apenas por meio de uma nota divulgada na noite de domingo (24/4), na qual a pasta diz que que a declaração do ministro do STF foi uma “ofensa grave”.

A manifestação oficial foi assinada pelo atual ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e teria sido uma ordem do presidente Jair Bolsonaro, como revelou o Metrópoles.

Metrópoles

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